A NBR 9077, estabelecida em dezembro de 2001, determina as condições essenciais que as edificações devem cumprir para garantir a segurança de seus ocupantes. Ela visa:
• Proteger a integridade física dos ocupantes, permitindo que evacuem o edifício em situações de incêndio.
• Facilitar o acesso de auxílio externo, como bombeiros, para combate ao fogo e resgate da população.

A norma propõe que as saídas comuns das edificações sejam projetadas para também servirem como saídas de emergência e estabelece requisitos para saídas de emergência adicionais, quando necessárias.
Aplicabilidade da Norma
A NBR 9077/2001 se aplica a todas as edificações, independentemente de suas características construtivas, dimensões em planta ou altura. As edificações são classificadas quanto à sua ocupação, conforme detalhado na tabela do anexo da norma. Embora direcionada principalmente para edifícios novos, a norma serve também como referência para adaptações em edificações já existentes, considerando suas limitações.
Componentes e Diretrizes da Saída de Emergência
1. Portas: As portas devem abrir de forma que facilite a evacuação dos ocupantes.
2. Rampas: A norma estabelece situações em que as rampas são obrigatórias.
3. Escadas: As escadas são um componente crucial. Elas devem atender a certos requisitos estabelecidos pela norma e podem ser classificadas como:
• Escada enclausurada à prova de fumaça.
• Escada enclausurada protegida.
• Escada não enclausurada.
• Escada à prova de fumaça pressurizada (PFP) – uma escada à prova de fumaça que usa pressurização para garantir estanqueidade.
4. Dimensionamento de degraus e patamares: A norma fornece diretrizes sobre como esses componentes devem ser dimensionados para garantir a segurança.
5. Rotas de saída: As rotas de saída incluem acessos horizontais (corredores) que levam às escadas ou ao espaço externo. Elas são essenciais para a segurança e devem ser dimensionadas com base na capacidade populacional da edificação.